O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse hoje que a sua visita a Angola, entre sexta-feira e domingo, pretende preparar a deslocação do primeiro-ministro ao reino de sua majestade José Eduardo dos Santos, além de procurar o reforço das relações bilaterais (certamente entre o PS e o MPLA).
Na sua visita oficial, Augusto Santos Silva estará em Luanda, mas também viajará a “duas ou três” províncias, disse o governante, à margem da apresentação da plataforma de ensino à distância “Português Mais Perto”.
“Depois de várias visitas sectoriais de membros do Governo português a Angola e de membros do Governo angolano a Portugal, é chegado o momento de proceder ao fecho de abóbada nessas visitas, com a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros”, referiu.
Um dos “objectivos essenciais” é “preparar uma próxima visita ao mais alto nível”, comentou, aludindo a uma futura visita oficial do primeiro-ministro, António Costa, ainda este ano.
O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, anunciou a 17 de Março do ano passado, em Lisboa, que o Presidente e o primeiro-ministro de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, respectivamente, visitariam oficialmente Angola “em breve”, em datas que serão tratadas pela via diplomática.
Em Abril, o chefe da diplomacia portuguesa disse que Portugal estava “a investir muito” na visita do primeiro-ministro português a Angola.
Na visita dos próximos dias, Santos Silva será acompanhado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, com o objectivo de contactar os portugueses residentes em Angola, e também por um secretário de Estado do Ministério da Agricultura, “uma das áreas em que as perspectivas de cooperação entre Portugal e Angola são mais promissoras”.
“Na visita, procederei à revisão sistemática do estado da arte da cooperação entre Portugal e Angola e à projecção de perspectivas futuras de reforço das relações políticas, económicas e culturais entre os dois países”, acrescentou hoje o ministro.
O governante escusou-se a comentar se está prevista a realização de uma cimeira entre os dois países, que chegou a estar agendada para Fevereiro de… 2014, mas em Outubro do ano anterior, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou o fim da cooperação estratégica com Portugal.
O “novo” Governo português, liderado pelo socialista António Costa, não só manteve como tenta aumentar o índice de bajulação em relação ao regime angolano. Foi assim, nos tempos mais recentes, com José Sócrates, Passos Coelho e Cavaco Silva.
A garantia, certamente solene a chancelada pelos novos arautos socialistas, continua a ser dada pelo Luvualu de Carvalho do Partido Socialista, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
De facto, Augusto Santos Silva reafirmou no seu no seu primeiro acto oficial, a posição de Lisboa na relação ao regime do MPLA (Angola é outra coisa), não havendo qualquer mudança quanto a matérias que se prendem, por exemplo, com actos de violação dos direitos humanos.
Actos esses que, recorde-se, foram condenados inúmeras vezes pela sociedade civil a partir de Portugal e até mesmo de forma indelével pelo Bloco de Esquerda, partido parceiro do PS neste novo governo.
De novo se ouviu repetir que, nestas matérias (como em todas, afinal) se manterá a tese que dá para todo o género de coberturas: respeito pela soberania de Angola.
“A política externa portuguesa é uma política do Estado Português que tem sido marcada pela continuidade”, referiu Augusto Santos Silva em declarações à DW África: “Todos os partidos políticos portugueses estão de acordo nos princípios e valores gerais que guiam a política externa. Há um grande consenso em termos das grandes linhas de actuação das relações com o exterior e portanto a marca será a continuidade e a posição do Estado Português será a mesma.”
O chefe da diplomacia do Executivo socialista foi lacónico na resposta quando questionado pela DW África se era previsível uma eventual reorientação da política externa portuguesa em relação a Angola, mais concretamente se haveria pressão por parte de Lisboa para que o regime de Luanda passe a respeitar os direitos humanos, ao afirmar “que se trata de valores constitutivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, como tal todos, os Estados-membros se vinculam, como Estado de direito, ao respeito dos direitos humanos e à prática da democracia.”
Santos Silva garantiu, por outro lado, que o Executivo estava a avaliar com as autoridades angolanas a melhor solução face às dificuldades que enfrentam trabalhares portugueses há vários meses sem salário em Angola, devido aos efeitos da crise económica provocada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional.
E como, segundo Santos Silva, a política em relação ao regime de Eduardo dos Santos não vai alterar-se, recorde-se que o anterior secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Luís Campos Ferreira, disse que qualquer Governo de Portugal terá a “obrigação” de “respeitar” as relações estabelecidas ao longo dos anos com Angola.
Fruto do apoio ao caso dos activistas detidos em Luanda desde Junho, dirigentes e militantes do Bloco de Esquerda, um dos quatro partidos que suportam o novo Governo em Portugal, tem sido criticado publicamente por elementos do regime angolano.
“Qualquer Governo português deve respeitar aquilo que se conseguiu até agora, que foi construído com muito empenho, com muita determinação, por vezes com muito esforço de ambas as partes, e também com benefícios mútuos. É uma relação de povos, de gentes, de empresas. Por isso, os governos, sejam eles quais forem, têm a obrigação de respeitar as relações que se estabelecem entre os povos e que são naturais e autênticas”, afirmou Luís Campos Ferreira na sua última visita de bajulação a Luanda.
Angola atravessa uma forte crise económica e financeira, fruto da quebra da cotação internacional do barril de crude, que fez cair para metade as receitas angolanas com a exportação de petróleo.
Apesar deste cenário, o governante assumiu que “Portugal é um parceiro de Angola que não pode estar só nos momentos bons”.
“Tem que estar também nos momentos mais difíceis. As empresas não se limitam a vender produtos ou a explorar recursos naturais em Angola. São, antes, empresas que fazem capacitação em Angola, que constroem conhecimento em Angola”, apontou Campos Ferreira que era, digamos, também uma espécie lusa de Luvualu de Carvalho, mas com muito menor qualidade do que a que se reconhece a Santos Silva.
“As empresas portuguesas são um parceiro muito fiável de Angola”, sublinhou Luís Campos Ferreira, que manifestou o “empenho” no “aprofundamento das relações ente Portugal e Angola”.
“Ao nível político, diplomático ou económico, e sejam quais forem os sectores da sociedade”, concluiu.
Recorde-se que o Presidente José Eduardo dos Santos disse, em mensagem dirigida à nação por ocasião dos 40 anos da independência nacional, que não há espaço para “saudosismo” com Portugal.
“Estamos certos de que, quer em Angola quer em Portugal, as pessoas de bem vão continuar a desenvolver com confiança as relações privilegiadas que existem entre os dois povos e Estados, fundadas numa amizade sincera, solidariedade exemplar e cooperação com vantagens recíprocas, dando cada vez menos espaço ao saudosismo e o espírito de vingança e de reconquista de pessoas de má-fé”, apontou o Presidente angolano.
Certo é que, de facto, seja qual for o governo em Portugal, a bajulação ao regime de Eduardo dos Santos vai continuar. Também se assim não for… a torneira fecha-se. Além disso, o MPLA tem o executivo de António Costa um camarada da Internacional Socialista (o PS) e um irmão gémeo (o PCP).
